Foto: Renan Mattos (Diário)
Uma equipe de técnicos do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) do Rio Grande do Sul realizou uma visita técnica, na tarde de ontem, na barragem do DNOS, no Rio Vacacaí-Mirim, em Santa Maria.
A medida faz parte da força-tarefa estabelecida pelo governo do Estado, ainda em fevereiro, após o rompimento da barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (BH), em 25 de janeiro. Na ocasião, a Sema apresentou um plano de ações para garantir a segurança das barragens no Rio Grande do Sul e prevenir impactos ambientais e econômicos, além de melhorar a gestão das barragens no Estado.
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A visita técnica foi acompanhada pela Defesa Civil Municipal e, também, por representantes da Secretaria de Meio Ambiente de Santa Maria.
- Foi uma inspeção visual das condições da estrutura do maciço, das estruturas de segurança e do próprio vertedouro. O que a gente viu hoje (ontem), na verdade, não é nenhuma novidade. Existem alguns itens precários, principalmente no que se refere ao crescimento exagerado da vegetação no paramento do montante e no jusante. Ao longo do vertedouro há falhas de cuidados, como drenagens entupidas, concretos desgastados em alguns pontos, mas são questões que não incorrem em risco imediato à estrutura nem à população. No entanto, a Corsan precisa se atentar e tomar cuidados adicionais mais para a frente - explicou Guilherme da Rocha, secretário adjunto do Meio Ambiente de Santa Maria.
FORÇA-TAREFA
Conforme o governo estadual, há 10.774 barragens no Rio Grande do Sul. Desse total, apenas 16% (1.716) são outorgadas e, portanto, passíveis de fiscalização. A partir da força-tarefa montada pela Sema, o governo estabeleceu que 418 barragens seriam vistoriadas ainda em 2019.
Segundo o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Segurança de Barragens da Sema, Nelson Neto de Freitas, que também é especialista da Agência Nacional de Águas (ANA), a barragem do DNOS - responsável pelo fornecimento de 30% da água na cidade - foi incluída no cronograma de planejamento de vistorias após uma demanda do Ministério Público Estadual (MPE) de Santa Maria.
- A partir do desastre de Brumadinho houve um clamor social por um aperfeiçoamento de implementação no país da política de segurança de barragens. Mas não há motivo para alarmismo, pois é uma abordagem de prevenção, em que estamos priorizando algumas barragens para serem vistoriadas, seja por características de porte ou de localização estratégica. Um desastre tão triste assim tem suas ações positivas, que fazem com que a gente aperfeiçoe nossos métodos de fiscalização - destacou.
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Conforme Freitas, o relatório da vistoria com o laudo técnico será enviado posteriormente ao Ministério Público e, também, à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que administra a barragem do DNOS.